Livro dos Números (Nm) - Capítulo 35
O Senhor falou a Moisés nas planícies de Moab, às margens do Jordão, defronte de Jericó:
2?Manda que os israelitas, da herança que lhes coube, cedam aos levitas algumas cidades em que possam morar, e dareis aos levitas também as pastagens ao redor dessas cidades.
3Essas cidades serão para eles morarem, e as pastagens servirão para os animais, para os sítios e a subsistência em geral.
4As pastagens em torno das cidades que dareis aos levitas se estenderão por um raio de um quilômetro a partir dos muros da cidade.
5Medireis do lado de fora da cidade um quilômetro em direção ao oriente, um quilômetro em direção ao sul, um quilômetro em direção ao ocidente, e um quilômetro em direção ao norte, ficando a cidade no meio. Tal será a extensão das pastagens pertencentes a suas cidades.
6Estas serão as cidades que cedereis aos levitas: as seis cidades de refúgio, dadas para que possa refugiar-se o homicida, além de outras quarenta e duas cidades.
7Ao todo serão quarenta e oito as cidades que dareis aos levitas, com os respectivos terrenos.
8Quanto às cidades que devereis ceder do que coube aos israelitas, tirareis mais dos que mais tiverem, e menos dos que tiverem menos. Cada tribo cederá para os levitas um número de cidades proporcional à herança que recebeu?.
9AS CIDADES DE REFÚGIO OU DE ASILO
O Senhor falou a Moisés:
10?Fala aos israelitas e dize-lhes: Quando atravessardes o Jordão rumo à terra de Canaã,
11escolhereis cidades para servirem de refúgio. Ali poderá refugiar-se o assassino que tiver cometido um homicídio involuntário.
12Essas cidades servirão de asilo contra o vingador do sangue, para que o homicida não seja morto antes de comparecer ao julgamento perante a comunidade.
13Serão seis as cidades que destinareis para refúgio.
14Haverá três cidades de refúgio do outro lado do Jordão e três na terra de Canaã.
15Essas seis cidades servirão de asilo para os israelitas, para o estrangeiro e para aquele que vive no meio de vós. Ali poderá refugiar-se quem tiver cometido um assassinato involuntário.
16Caso alguém tenha ferido mortalmente a vítima com instrumento de ferro, é um assassino e como tal é réu de morte.
17Se feriu com uma pedrada capaz de causar a morte e assim matou a vítima, é um assassino e como tal é réu de morte.
18Se feriu manejando um instrumento de madeira capaz de causar a morte e assim matou a vítima, é um assassino e como tal é réu de morte.
19O próprio vingador do sangue poderá matar o assassino. Encontrando-o, poderá matá-lo.
20Se alguém derrubar a vítima por ódio, ou propositadamente lhe atirar em cima alguma coisa e causar a morte,
21ou se por hostilidade lhe der um golpe com as mãos e causar a morte, o agressor é réu de morte, pois é um assassino. O vingador do sangue poderá matá-lo quando o encontrar.
22Se, porém, o derrubar acidentalmente, sem hostilidade, ou atirar nele alguma coisa sem querer,
23ou se atirar nele, sem vê-lo, uma pedra capaz de matar, e a morte de fato ocorrer, sem que ele o tenha hostilizado ou insidiado,
24então a comunidade julgará entre o agressor e o vingador do sangue, conforme estas leis.
25Assim a comunidade salvará o homicida involuntário do vingador do sangue e o reconduzirá à cidade de asilo em que se refugiou. Nela poderá morar até à morte do sumo sacerdote que foi ungido com o óleo santo.
26Se o homicida sair do território da cidade em que se refugiou,
27o vingador do sangue que o encontrar fora do território de sua cidade de refúgio não será culpado de crime, se o matar,
28pois o homicida deve permanecer na cidade de refúgio até à morte do sumo sacerdote. Após a morte desse, o homicida poderá retornar à terra onde está sua propriedade.
29Essas disposições serão para vós normas de direito por todas as gerações, onde quer que estiverdes morando.
30O JULGAMENTO DO HOMICÍDIO
?Em qualquer caso de homicídio requer-se o depoimento de diversas testemunhas para que o homicida possa ser condenado à morte. O testemunho de um só não basta para depor contra alguém e condená-lo à morte.
31Não aceitareis resgate pela vida do homicida que for réu de morte: ele deverá ser executado.
32Tampouco aceitareis resgate de quem buscou refúgio na cidade de asilo, a fim de voltar a morar na sua terra antes da morte do sumo sacerdote.
33Não contamineis a terra em que viveis, porque é o sangue que contamina a terra, e esta não pode ser purificada do sangue derramado senão com o sangue de quem o derramou.
34Não profaneis a terra em que viveis, onde eu resido, porque eu sou o Senhor que habita no meio dos israelitas?.